Processo 375838/04
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/09/2004 15:05
Autuado em 20/09/2004 15:05
Oficio de encaminhamento 6069/04
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1806/2009 da Primeira Câmara, de 30/10/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/10/2009 Acórdão   1806/ 2009 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/10/2009 Acórdão   1806/ 2009 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/03/2008 Acórdão   258/ 2008 Negativa de Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/12/2007   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/02/2006 Acórdão   138/ 2006 Diligência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/08/2005 Resolução   6484/ 2005 Diligência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS YOSHITO MORI
Origem CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/10/2007 10:34 474671/06 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
09/07/2009 15:16 do Protocolo nº 296677/09, referente comunicação referente negativa de registro da aposentadoria do servidor, objeto de Mandado de Segurança n. 522986-9
18/08/2008 11:40 do Protocolo nº 444079/08, referente a solicitação de processo
10/07/2008 16:10 do Protocolo nº 375077/08, referente pedido de carga do processo
20/09/2005 14:37 do Protocolo nº 375050/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2009 223 Acórdão nº 1806/2009
16/10/2009 221 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2009 de 20/10/2009
18/07/2008 158 Despacho Processual Diverso nº 2050/2008
14/03/2008 140 Acórdão nº 258/2008
24/03/2006 41 Acórdão nº 138/2006
23/09/2005 17 Resolução nº 6484/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/01/2010 08:23 DP Processo em remessa externa
11/01/2010 09:47 DP  
23/11/2009 10:36 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 153/2010 -
05/11/2009 09:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 522/2009 -
30/10/2009 13:46 SMPjTC  
22/10/2009 07:49 S1C  
20/10/2009 16:14 DG  
15/09/2009 09:10 GAIZL  
24/07/2009 17:37 SMPjTC Parecer nº 11357/2009 - pela necessidade de Representação desta Corte junto ao CNJ. pela necessidade de Representação desta Corte junto ao CNJ.
09/07/2009 15:53 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 205/2009 -
27/05/2009 17:27 SMPjTC  
21/05/2009 14:41 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 22/2009 -
11/05/2009 13:46 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 21/2009 -
13/03/2009 09:47 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 980/2009 -
17/02/2009 17:44 SMPjTC Parecer nº 3103/2009 - Sumula vinculante 3. Adoção das medidas constantes do opinativo da Diretoria Jurídica Sumula vinculante 3. Adoção das medidas constantes do opinativo da Diretoria Jurídica.
02/02/2009 15:15 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 591/2009 -
20/10/2008 15:19 GCAML Termo de Delegação de Processo nº 81/2009 -
13/10/2008 11:34 DIJUR Parecer nº 17358/2008 - Pela deliberação do Relator sobre conversão do protocolado em Tomada de Contas Extraordinária e aplicação de multa.
28/08/2008 13:12 DP Processo em remessa externa
27/08/2008 16:56 DP  
25/08/2008 16:06 GP  
18/08/2008 11:57 GCAML  
31/07/2008 16:25 DEX  
28/07/2008 15:10 DG  
23/07/2008 10:32 DEX  
23/07/2008 09:43 DP  
16/07/2008 17:07 DP Processo em remessa externa
16/07/2008 16:56 DP  
10/07/2008 16:16 GCAML  
08/07/2008 16:21 DEX  
04/07/2008 12:01 GP  
04/07/2008 09:49 DEX  
18/04/2008 12:13 DEX  
09/04/2008 16:42 GP  
08/04/2008 15:22 DEX  
07/04/2008 10:15 DIJUR  
07/03/2008 12:05 S2C  
06/03/2008 10:59 DG  
12/11/2007 09:59 GCAML  
15/10/2007 16:30 SMPjTC Parecer nº 16112/2007 - Pela negativa de registro. Serventuário da Justiça.
08/10/2007 08:36 GCAML  
01/10/2007 13:19 DIJUR Parecer nº 16673/2007 - Aposentadoria - Tribunal de Justiça. Inconstitucionalidade da permuta ocorrida após a C.F. de 1.988. Pela deliberação Superior, face precedentes desta Corte.
09/06/2006 12:18 DP Processo em remessa externa
09/06/2006 10:03 DP  
08/06/2006 15:00 DIJUR  
07/06/2006 10:43 GCAML  
03/04/2006 15:08 DIJUR  
31/03/2006 10:40 DG  
28/03/2006 08:59 SMPjTC  
10/03/2006 14:00 S2C  
01/03/2006 15:07 DG  
22/02/2006 16:32 GCAML  
20/02/2006 14:54 DG  
19/01/2006 11:28 GCAML  
20/12/2005 16:42 DG  
27/10/2005 13:22 SMPjTC Parecer nº 16253/2005 - julgamento do pleno acerca da matéria
21/09/2005 11:35 DIJUR Parecer nº 12040/2005 - APOSENTARIA ESTADUAL. PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
08/08/2005 09:41 DG Resolução nº 6484/2005 -
04/07/2005 14:39 SMPjTC Parecer nº 9387/2005 - diligência
07/03/2005 16:00 DIJUR Parecer nº 6885/2005 - APOSENTADORIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA - LEGALIDADE NO ATO - PELO REGISTRO.
26/01/2005 10:57 DP Processo em remessa externa
20/09/2004 15:04 DIJUR Parecer nº 537/2005 - POR DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA COMPLETAR A INSTRUÇÃO.

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